Após a definição do novo governo, com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), uma leva reprimida de operações de fusão e aquisição deve ser destravada. Esse é o cenário que advogados consultados pelo Lexis 360 avistam para os próximos meses no país.

“Existe uma demanda reprimida de operações de M&A de empresas. Acho que tem uma boa chance de termos um cenário favorável com Bolsonaro. A grande dúvida é se esse discurso dele de agora é o que vale ou aquele que se ouviu por anos no Congresso”, observou Guilherme Bueno Malouf, head da área empresarial do Machado Meyer Advogados.

O sócio disse que, ao conversar com bancos e boutiques de M&A, percebe que existe uma fila de empresas preparadas para realizar transações. “Mas [antes das eleições] existia uma dificuldade enorme de se fazer um modelo de operação minimamente confiável, com cálculo de retorno para esses investimentos, porque os investidores trabalhavam com taxas de câmbio e de juros diferentes, conforme a candidatura vencedora”, explicou.

Malouf disse que o ânimo dos investidores “azedou” há alguns meses, e o mercado começou a sentir o reflexo em junho com a indefinição do cenário político. Segundo o advogado, essa conjuntura “nebulosa” fez com que os deals entrassem em compasso de espera. Para ele, 2019 será um ano de retomada de operações tanto em mercado de capitais quanto em M&A. “Essa demanda reprimida tende a destravar uma série de operações que estão sendo incubadas ou estacionadas neste ano.”

Uma estimativa feita pelo grupo de análise e mercado da Bloomberg para o jornal Valor Econômico confirma essa projeção. Um volume de pelo menos US$ 33 bilhões em operações de mercado de capitais, incluindo ofertas de ações, dívida e de fusões e aquisições de empresas deve ser destravado com o cenário político definido. 

Sócia das áreas de M&A e private equity do Cescon Barrieu Advogados, Marina Prado compartilha da opinião de Malouf sobre as operações represadas. “Teremos uns quatro meses de lua de mel com Bolsonaro na esperança de que as coisas melhorem e isso vai causar um otimismo. Depois, saberemos se isso se confirmará no mandato dele, se realmente permanecerá com esse viés positivo”, pontuou.

Bruno Guarnieri, sócio da área de M&A do Miguel Neto Advogados, espera que o novo presidente atue para aprovar as reformas necessárias, o que vai gerar um forte aquecimento no mercado. “Mesmo que não haja, logo no início, aprovação das reformas, o período de lua de mel já ajudará a aquecer o mercado”, destacou o sócio.

Tecnologia segue na ponta

De acordo com um levantamento da Transactional Track Record (TTR), o número de operações de fusão e aquisição no país permaneceu em baixa em outubro. Neste mês de eleições, os dados extraídos até dia 30 mostram uma queda de 38,3% comparado ao mesmo período de 2017. No total, foram 58 operações ante 94 registradas no ano passado, sendo 46 de M&A, 9 de venture capital e 3 de private equity. Desse total, 40 foram concluídas e 18 estão em curso.   

Por outro lado, houve um aumento de 38%, para 69 deals, em relação às transações realizadas por fundos de private equity e venture capital estrangeiros investindo em empresas brasileiras e uma alta de 23,08%, com 48 deals, nas aquisições estrangeiras no subsetor de tecnologia e internet. Foi registrada também uma queda de 19,74%, para um total de 61 deals, em empresas americanas adquirindo brasileiras.

Os setores que mais acumularam operações no país no mês foram os de tecnologia (16 deals), financeiro e seguros (10 deals), transportes, aviação e logística (7 deals) e saúde, higiene e estética (6 deals).  

Movimentações no Cade

Os setores de transporte, saúde e óleo e gás concentraram o maior número de operações notificadas e aprovadas sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no mês de outubro. Dentre as transações que receberam aval da autoridade antitruste, destaca-se a compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose. O deal também já passou pelo crivo das autoridades antitruste dos Estados Unidos, da China e da Turquia, e conquistou aprovações irrestritas. A operação depende somente do aval da Comissão Europeia para ser concluída.  

Três operações foram consideradas complexas pelo Cade. A Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste julgou necessário analisar as condições e a abrangência da parceria entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras e os Correios. No caso da fusão das atividades ferroviárias da francesa Alstom com as da alemã Siemens, a área técnica afirmou que a operação gera concentrações de mercado “não desprezíveis” e afirmou ter dúvidas também sobre a probabilidade de entrada de novas empresas nos mercados relevantes tratados. Por último, quanto à transação que envolve a aquisição do controle da Rockfibras do Brasil e, indiretamente, de suas subsidiárias Rock-Sil Isolantes e da Rockfibras Isolantes, pela Saint-Gobain do Brasil, a autarquia alegou que o deal gera preocupação em relação a um aumento de poder de mercado e de poder de portfólio das empresas. Em todos os casos, o Cade solicitou que as companhias apresentem as eficiências decorrentes de cada negócio.

 A Rede D’Or São Luiz e a GGSH Participações, que notificaram ao órgão antitruste uma operação realizada em 2016, receberam o aval da autarquia neste mês. À época, as empresas concretizaram a transação antes de notificá-la ao Cade, o que configura a prática de gun jumping. Com a operação, a Rede D'Or passou a deter 21,3% da GGSH. 

Na mesma linha, foi notificada ao órgão a aquisição do controle acionário da All Chemistry, distribuidora de insumos farmacêuticos, pela SM Empreendimentos, que pertence ao grupo holandês Fagron. O contrato entre as empresas foi assinado em 29 de setembro de 2017 e implementado no mês seguinte, em 11 de outubro. Na ocasião, a operação não foi submetida ao Cade, no entanto a autarquia soube do caso por meio de denúncia. Assim, o deal teve de ser apresentado em cumprimento à decisão do tribunal administrativo da autarquia, publicada em 11 de setembro deste ano. 

IPOs no país e no mundo
O registro de ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) apresentou um ritmo mais lento neste ano tanto no país quanto no exterior. Mesmo assim, segundo o estudo Global IPO Trends relativo ao terceiro trimestre deste ano, realizado pela Ernst Young, os valores arrecadados com as aberturas de capital em 2018 podem superar os de 2017, devido a IPOS bilionários, como os das chinesas Xiaomi (US$ 5,4 bilhões) e China Tower (US$ 6,9 milhões).

No Brasil, as empresas preferiram esperar os resultados da eleição presidencial neste mês para avaliar se avançariam com suas ofertas na bolsa. O banco BMG e a empresa de tecnologia Tivit decidiram engatilhar seus IPOs ainda em dezembro.

No fim da última semana, a empresa brasileira de meios de pagamento Stone, abriu seu capital e captou cerca de US$ 1,22 bilhão na bolsa americana Nasdaq. Sua concorrente  PagSeguro havia feito o mesmo movimento, realizando seu IPO na bolsa de Nova York e amealhando US$ 2,7 bilhões.

Segundo o levantamento da Ernst Young, no cenário global, somente 302 empresas abriram capital na bolsa, o que representou uma queda de 22% em relação ao ano passado. A baixa se deve, em parte, aos conflitos comerciais entre Estados Unidos, China e União Europeia. Por outro lado, foi registrado um aumento de 9% nos valores das operações (US$ 47,1 bilhões) com o ingresso das unicórnios --empresas que ultrapassaram a cifra de US$ 1 bilhão em valor de mercado-- nesse mercado. 

Source: LexisNexis - Brazil