Em 2019, na avaliação de Joaquim Oliveira, sócio de mercado de capitais e managing partner do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, espera-se que haja um retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações no Brasil.

Isto deve movimentar as áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais, retomando o fluxo de operações que esteve estagnado. “Há, além disso, expectativa de retomada de certas áreas, como imobiliário”, avalia o advogado.

O sócio também aposta que a área de compliance deve continuar a crescer naturalmente junto com o setor de tecnologia, impulsionado pela proteção de dados e por operações de fusões e aquisições.

Quanto ao ano que passou, apesar do cenário conturbado envolvendo eleições, Copa do Mundo e greve dos caminhoneiros, a avaliação de Oliveira é a de que  “o ano foi excelente para o Cescon Barrieu”.

Leia a entrevista na íntegra com Joaquim Oliveira, do Cescon Barrieru.

Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?

Em 2018, todas as nossas áreas tiveram um excelente desempenho, o que resultou em um crescimento de dois dígitos para o escritório. Registramos crescimento nas áreas de M&A, Contencioso e Restruturação de Empresas, Imobiliário, Compliance, entre outras. Nas áreas de mercado de capitais e infraestrutura, tivemos um ano parecido com 2017, até porque o mercado se comportou de forma semelhante.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

De certa forma, eram esperados. Os mercados de M&A e Contencioso seguiram bastante movimentados durante o ano de 2018 e a nossa prática seguiu essa tendência. A qualidade dos nossos profissionais também fez com que as áreas ganhassem espaço no mercado, acompanhando a própria movimentação dos clientes. Esses motivos levaram à consolidação de nossa liderança no mercado de fusões e aquisições, ocupando o primeiro lugar do ranking nacional de M&A do Transactional Track Record (TTR), tanto em valor quanto em número de operações.

Por outro lado, não foi um ano de grandes movimentações e investimentos na área de mercado de capitais e infraestrutura, que ainda não recuperaram grande fluidez dos investimentos locais e estrangeiros. Além disso, no Brasil, o ano de 2018 foi conturbado socialmente, contando com greve de caminhoneiros, Copa do Mundo e eleições, que desaceleraram a economia e evitaram que o governo investisse em grandes obras que poderiam movimentar o setor de infraestrutura.

Dado esse cenário e nosso crescimento no período, nossa avaliação é de que o ano foi excelente para o Cescon Barrieu.

Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?

Em relação à gestão do escritório, assumi neste ano o papel de managing partner, fortalecendo e dando seguimento à estrutura interna de governança que adotamos. Além disso, em adição ao escritório do Rio de Janeiro que já é referência nacional em diversas práticas, como infraestrutura, mercado de capitais e M&A, tivemos também um notável crescimento nos escritórios de Belo Horizonte e de Brasília, que atuam intensamente em seus mercados locais.

Em relação ao mercado, podemos destacar:

Em M&A participamos das maiores e mais relevantes operações do ano: fusão da Suzano com a Fibria, a Oferta Pública de Aquisição de Ações lançada pela Enel que resultou na aquisição do controle da Eletropaulo e o leilão de desinvestimento da Eletrobras.

Foram operações complexas que demandaram o envolvimento de diversas outras áreas do escritório (Bancário, Mercado de Capitais, Imobiliário, Concorrencial, etc.). Além disso, até o momento, assessoramos mais de 60 operações de fusões e aquisições, o que nos posicionou na liderança do ranking da TTR tanto em valor quanto em número de operações.

Em Contencioso também tivemos um ano movimentado, continuamos a atuar na recuperação judicial da Oi, uma das maiores companhias de telecomunicação do Brasil, que envolve mais de US$ 20 bilhões. Também estamos envolvidos em uma arbitragem que envolve uma das maiores companhias mineradoras do mundo. Além disso, possuímos atuação relevante em casos relativos a cartel damage claims, que cuida de danos causados pela prática de cartel.

Em Mercado de Capitais trabalhamos recentemente no IPO da Hapvida, na emissão de notas promissórias da Enel para financiar a OPA da Eletropaulo e na emissão de debêntures da CPFL. Só essas três operações somam mais de R$ 15 bilhões.

Em Infraestrutura, nossa prática segue consolidada, especialmente no setor de energia, o qual teve grande destaque no cenário brasileiro do último ano. Estamos assessorando o grupo Enel em diversas operações de financiamento de projetos via mercado de capitais. Atualmente são 8 ofertas de NPs de solares e eólicas e mais 3 ofertas de debêntures de hidrelétricas. Assessoramos também a Eneva no fechamento do ciclo do complexo de Parnaíba, no valor de quase R$ 1 bilhão, uma operação de projeto com viés de mercado

Em Restruturação, seguimos como um dos escritórios líderes em operações complexas. Recebemos diversos prêmios na área, tais como “Crossborder cooperation in a specific restructuring or insolvency matter” do GRR Awards 2018, pela reorganização multijurisdictional da Seadrill; “2018 Americas Restructuring Deal of the Year” da IFLR e “2018 Cross border turnaround of the year” da Turnaround Atlas pela reestruturação extrajudicial da Odebrecht (OOG)

Em Concorrencial estivemos entre os 5 escritórios mais ativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017. Recentemente assessoramos a Copagaz como terceira interessada na aquisição da Liquigás pela Ultragaz, que acabou sendo bloqueada pelo Cade, o que criou um precedente muito importante para o setor. Também atuamos no ato de concentração Itau/Ticket, relativo à aquisição de participação minoritária do Itaú na Ticket, recentemente submetido ao Cade e que deverá passar por análise complexa.

Em Imobiliário, a operação atual mais relevante é a do Goldman Sachs e Alianza, com a aquisição de galpões logísticos da Cone, no Porto de Suape – Recife, pelo valor aproximado de R$ 500 milhões.

O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

Havia certa expectativa de que nesse ano o país apresentaria algum crescimento econômico, bem como certa retomada de algumas áreas como mercado de capitais e infraestrutura. No entanto, a greve dos caminhoneiros de junho pegou o mercado de surpresa e diminuiu enormemente o investimento dos empresários, o que resultou em certa estagnação econômica. Além disso, devido às eleições, houve uma paralisação do governo em destravar novos investimentos no setor de infraestrutura. Logo, o crescimento econômico não se concretizou da maneira que desejávamos.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?

Acreditamos que 2019 será um ano marcado pelo retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações, o que deve movimentar as áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais, retomando o fluxo de operações que esteve estagnado nos últimos tempos. Há, além disso, expectativa de retomada de certas áreas, como imobiliário.

O novo ano também deve dar seguimento ao crescimento natural da área de compliance, que cada vez mais se torna essencial para as empresas, e ao aquecimento e movimentação no setor de tecnologia, englobando matérias como proteção de dados e operações de fusões e aquisições.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?

O mercado de advocacia em 2019 deve seguir bem movimentado e concorrido, o que impulsiona os escritórios de advocacia a manterem o padrão de excelência de seus serviços a um preço competitivo no mercado.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?

Acreditamos que o ano de 2019 dará sequência a um movimento de fortalecimento da atuação do Judiciário que já vem ocorrendo desde a Lava Jato. O novo governo tem dado sinais de que o Judiciário permanecerá exercendo um papel firme e decisivo no âmbito jurídico-social brasileiro.

Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?

Acreditamos que o destaque de 2019 ficará com o marco regulatório do pré-sal ou o marco regulatório de PPPs, caso algum deles seja aprovado. Há uma grande expectativa sobre o setor de infraestrutura, que pode ter um desenvolvimento crucial no próximo ano. Além disso, a reforma tributária também deve ser um destaque para o próximo ano.

O que o escritório espera do novo governo?

Temos uma previsão bem otimista para o novo governo, tendo em vista que ele tem uma postura pró-mercado. Acreditamos que ele apostará em uma maior integração com a inciativa privada, o que trará maior dinamismo para o mercado em diversos setores da economia. Essa abertura comercial mais ampla poderá trazer novas oportunidades de negócio e fomentar o aquecimento do mercado.

Raio-x do escritório

Crescimento percentual: acima dos dois dígitos
Número de sócios: 35
Número de advogados: 150

Source: JOTA - Brazil